TERMOS DE SERVIÇO

Termos de Serviço – Portu Rádio
Última atualização: 24 de janeiro de 2026

Ao aceder e utilizar os serviços da Portu Rádio, o utilizador concorda em cumprir os seguintes termos e condições. Se não concordar com algum destes pontos, deverá interromper a utilização do serviço.

1. Natureza do Serviço
A Portu Rádio fornece uma emissão de áudio digital (streaming) via internet. O serviço é disponibilizado “tal como está”, podendo sofrer interrupções para manutenção técnica ou devido a falhas na infraestrutura global da rede.

2. Propriedade Intelectual

Conteúdo da Emissão: Todo o conteúdo transmitido (música, jingles, voz e publicidade) está protegido por direitos de autor. O utilizador tem apenas permissão para audição pessoal e privada.

Proibições: É estritamente proibido gravar, retransmitir, modificar ou distribuir o sinal da rádio para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

3. Conduta do Utilizador
Caso o nosso site ou aplicação permita interação (comentários, pedidos de música ou chat), o utilizador compromete-se a:

Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou discriminatório.

Não utilizar o serviço para espalhar vírus ou software malicioso.

Não tentar contornar as proteções de segurança do streaming.

4. Isenção de Responsabilidade
A Portu Rádio não se responsabiliza por:

Custos de dados móveis incorridos pelo utilizador ao ouvir a emissão.

Interrupções de serviço fora do nosso controlo direto.

Opiniões expressas pelos nossos convidados ou comentadores (sendo estas de responsabilidade individual).

5. Alterações aos Termos
Reservamos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.

6. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e da União Europeia em vigor em 2026.